Santos decide subsidiar tarifa de ônibus para evitar aumento

A Prefeitura de Santos vai subsidiar a passagem do ônibus, a partir de agosto, para evitar um reajuste de R$ 0,80 na tarifa do transporte público da Cidade. Com isso, o usuário não terá de desembolsar nenhum centavo a mais ao utilizar os ônibus municipais.

A tarifa cobrada da população segue em R$ 4,65.

A medida representará um custo máximo de R$ 800 mil por mês aos cofres municipais e valerá até janeiro de 2022. No total, serão gastos cerca de R$ 4,5 milhões. Os recursos sairão do repasse do IPVA, feito pelo Governo do Estado. Por ano, o Município recebe em tomo de R$ 100 milhões e a legislação permite o uso de até 25% para auxílio dessa modalidade.

"O subsidio é previsto em contrato e autorizado por lei, passou pela Câmara Municipal em 2015, mas nunca usamos. Contudo, estamos vivendo um momento diferente, que está afetando o transporte público em várias cidades, não só no Brasil, mas no mundo todo", explica o prefeito Rogério Santos (PSDB).

SEM AUMENTO 

O mecanismo ajudará a evitar o aumento anual da tarifa, que está previsto no contrato coma Viação Piracicabana, empresa que opera o serviço na Cidade. A alta na tarifa, para R$ 5,45, deveria ter ocorrido em janeiro deste ano.

O índice ficaria em torno de 17%, porém, devido à pandemia da covid-19, o reajuste não ocorreu à época, explica o prefeito. O último aumento foi concedido em janeiro de 2020, quando a passagem havia passado de R$ 4,30 para os atuais R$ 4,65. "Desde o mês passado, a empresa solicitou que houvesse o reajuste ou, senão, o prejuízo do rompimento contratual do transporte público devido à inviabilidade financeira", disse Rogério.

O grande problema no setor, segundo o chefe do Executivo santista, é a que da no número de passageiros, que vem ocorrendo há algum tempo, até por conta do surgimento dos aplicativos de transporte. "O equilíbrio do contrato prevê média de 2,5 milhões de usuários por mês. Mas o que tivemos ano passado foi uma média de 1,3 milhão de passageiros mensalmente e isso traz desequilíbrio contratual".

O subsídio não será repassado ao serviço de lotação, que atende à região dos morros de Santos, porque não faz parte do contrato com a Piracicabana.

MAIS CIDADES 

O prefeito informa ainda que outras 30 cidades brasileiras também passaram a utilizar o subsídio como alternativa a reajustes desde o início da pandemia. "Há um movimento da Frente Nacional dos Prefeitos, junto ao Governo Federal, para que seja criada uma linha de financiamento para o transporte público, como Direito Constitucional, para que não onere o trabalhador".

A definição de reajustes no valor da passagem leva em conta fatores como número de passageiros transportados, aumento de salários e custos de combustível e de peças.

Vale lembrar que, no início desta semana, a Piracicabana concedeu aos seus trabalhadores aumento salarial de 7,59% e mais 11,11% nos benefícios, sendo os dois índices retroativos ao mês de maio, evitando a greve marcada pela categoria.

O contrato da Administração Municipal com a empresa termina em janeiro de 2023 e a Prefeitura já estuda os termos para a elaboração da próxima licitação. A Reportagem tentou contato com a Viação Piracicabana por e-mail e por telefone, mas não houve retomo até o fechamento da edição.

CUSTO 

800 mil reais Este é o limite do custo máximo mensal aos cofres da Prefeitura para manter o subsídio da tarifa.

NOVO NORMAL

"O subsidio é previsto em contrato e autorizado por lei, passou pela Câmara Municipal em 2015, mas nunca usamos. Contudo, estamos vivendo um momento diferente, que está afetando o transporte público em várias cidades" Rogério Santos (PSDB) Prefeito de Santos.

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